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Créditos de ICMS sobre produtos intermediários
Bens que se consomem ou se desgastam no processo produtivo continuam sendo essenciais a ele, e a jurisprudência recente reconheceu o crédito nessas hipóteses. Para a indústria com créditos glosados, isso abre uma revisão relevante, que depende de descrever tecnicamente o papel de cada item no processo.
O que fazemos
- Levantamento dos itens consumidos no processo e da sua função técnica
- Revisão dos livros fiscais e identificação de créditos não aproveitados ou glosados
- Elaboração do laudo ou descritivo técnico que sustenta o crédito
- Pedido administrativo ou medida judicial, conforme o histórico do contribuinte
- Acompanhamento da utilização dos créditos em conta gráfica
O que precisamos ver
Livros fiscais, laudo ou descritivo do processo produtivo e o histórico de glosas, se houver.
Fale com o escritório
Descreva a situação e o que existe de documentação. O primeiro retorno é uma conversa para entender o contexto e avaliar se o escritório é o caminho adequado para ele.