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Patrimonial
O patrimônio de uma família empresária costuma estar organizado por acúmulo, e não por decisão. Imóveis comprados em momentos diferentes, participações em nome de quem estava disponível na época, bens da operação misturados com bens de família. Funciona até o dia em que alguém precisa vender, financiar, dividir ou suceder.
A sucessão nunca foi organizada
Não há testamento, doação nem acordo entre os herdeiros, e a empresa depende de uma pessoa só. O trabalho começa por mapear o que existe, em nome de quem, com qual ônus, e só então discutir instrumento. Estrutura montada antes desse mapa costuma resolver o problema errado.
Os imóveis estão em nome das pessoas físicas
A operação usa os imóveis, mas eles pertencem aos sócios, sem contrato, sem aluguel formalizado e às vezes sem matrícula regularizada. Isso gera exposição dos dois lados: o imóvel responde por dívida da pessoa, e a empresa perde a dedução que teria com um contrato adequado.
Há intenção de constituir holding e ninguém calculou o custo
Holding organiza sucessão e pode reduzir custo na transmissão, mas não é blindagem contra credor e não elimina tributo. Integralizar imóvel ao capital envolve a imunidade de ITBI do artigo 156, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição, cujo alcance segue sendo interpretado de forma restritiva por diversos municípios. Planejar a ordem dos atos é o que define o custo final.
Um herdeiro quer sair, ou entrou em divórcio
Regime de bens, partilha e quota societária se encontram no mesmo ponto, e o que estiver escrito no contrato social e no acordo de sócios decide se a empresa recebe um sócio novo que ninguém escolheu.
A empresa tem passivo e o patrimônio pessoal está exposto
Execução fiscal, redirecionamento, desconsideração da personalidade jurídica. Aqui é preciso dizer com clareza: reorganizar patrimônio depois que o credor existe tende a ser desfeito, com custo maior do que o problema original. O que se pode fazer é organizar a defesa e separar o que efetivamente responde do que não responde.
- Planejamento sucessórioDoação com reserva de usufruto, testamento, acordo de herdeiros e desenho da transição do controle.
- Holdings patrimoniais e familiaresConstituição, integralização de bens, regras de convivência entre herdeiros e cálculo do custo tributário da estrutura.
- ImóveisDue diligence e análise de matrícula, regularização registral, individualização, averbação de construção e usucapião.
- Contratos imobiliáriosCompra e venda, permuta, locação, built to suit e contratos entre a empresa e os sócios proprietários.
- Inventário e partilhaCondução extrajudicial e judicial, com atenção ao ITCMD e à continuidade da operação.
- Pessoa físicaPlanejamento tributário do sócio, revisão de declaração, distribuição de resultados e saída definitiva do país.
Patrimônio organizado muda a conta tributária da distribuição de lucros e a exposição da família ao passivo da operação. E qualquer movimento patrimonial relevante passa pelo contrato social, porque é ele que diz se a quota pode ser doada, se o herdeiro ingressa e com que direitos.
É a mesma análise, vista do terceiro lugar.
Fale com o escritório
Descreva a situação e o que existe de documentação. O primeiro retorno é uma conversa para entender o contexto e avaliar se o escritório é o caminho adequado para ele.